Convite ENCORCEL-2017.

Fórum Permanente das entidades representadas nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
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Convite: ENCORCEL-2017
5º Encontro Nacional da Classe Residencial dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
Dias 17 e 18/03/2017 – Auditório Teotônio Vilela – ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo)

Realização: FORUMCEL e ALESP
Apoios: CONSABESP, CONSABEJA Jabaquara e CONSABS Campo Limpo
Realização: Flor de Lotus Design & Eventos

Inscrições gratuitas no site http://www.encorcel.com/inscricao
Informações: tel. cel.: 11-954544193 (c/ Mauro)

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CONSABESP no X FÓRUM INSTITUTO ACENDE BRASIL: CUSTOS SOCIOAMBIENTAIS.

Para conhecimento dos associados do Forumcel.

CONSABESP.ORG

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O Secretário-Geral do CONSABESP, Mauro Alves da Silva, participou do X FÓRUM INSTITUTO ACENDE BRASIL: CUSTOS SOCIOAMBIENTAIS, realizado no Rio de Janeiro/RJ, em 21-09-2016, representando a Classe Residencial do Conselho de Consumidores da EDP Bandeirante.
O objetivo principal do Consabesp é trazer informações para a classe residencial sobre Eficiência Energética e como obter financiamentos mais vantajosos para seus projetos de redução do consumo de energia elétrica.
Nos debates realizados, ficou evidente que não houve “aumento dos custos socioambientais”, mas sim a efetivação de garantias mínimas exigidas em um regime democrático que respeita as populações diretamente envolvidas e a sustentabilidade ambiental ao longo do tempo. Nos regimes ditatoriais não se leva em consideração o interesse do povo.
O CONSABESP apresentou o seguinte questionamento: os grande projetos são para atender ao interesse do desenvolvimento nacional ou os interesses das empresas exportadoras de matérias primas?
Foi sugerido um melhor planejamento para a construção…

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Abertas inscrições para Encontro Nacional de consumidores de energia elétrica, em Campo Grande

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Estão abertas as inscrições para o XVIII Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica EMS/EMT, que acontece nos dias 24 e 25 de novembro em Campo Grande, com o tema “Reformulação do Setor Elétrico. Uma questão irreversível?”. As inscrições devem ser feitas por meio do site http://encontronacionalms-mt.com.br/

Realizado pelo Concen (Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Energisa/MS) e do Concel (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso), o evento vai reunir representantes de todos os conselhos e autoridades do Setor Elétrico de todo o País na Capital de Mato Grosso do Sul.
“Temos vivido fortes mudanças nos últimos anos e criar ambiente para discutir estes cenários e colher subsídios para participar das polícias voltadas ao Setor Elétrico é de fundamental importância para todos”, diz a presidente do Concen, Rosimeire Cecília da Costa, que representa na entidade a Fecomércio-MS. Dentre as autoridades que estarão presentes, estão representantes da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia e Elétrica) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com participação na agenda de palestras e debates.

O XVIII Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica EMS/EMT será realizado no Hotel Deville Prime, nos dias 24 e 25 de novembro.

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Programação do V Encontro Nordeste de Conselhos de Consumidores de Energia.

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Programação do V Encontro Nordeste de Conselhos de Consumidores de Energia.
22 23/09/2016 – Hotel Ocean Palace, natal, Rio Grande do Norte.

Programação Prévia
08h30 – Credenciamento
09h – Abertura
09h30 – Contribuição da Região Nordeste no contexto atual e futuro da produção de energia
limpa para o País.
Palestrante: Reive Barros dos Santos – Diretor Aneel
10h30 – Intervalo para Relacionamento
10h45 – Panorama das Energias Renováveis no País
Palestrante: Pedro Cavalcanti – Secretário de Desenvolvimento de Energia
11h45 – Espaço CONACEN
José Luiz Nobre – Presidente do CONACEN
12h15 – Intervalo para Almoço (Ocean Palace)
13h45 – Orientações para os Grupos de Trabalho
Facilitador: Á definir
Grupos de Trabalho nas temáticas: Danos Elétricos; Registro de Reclamações por
Terceiros; Classificação Comercial; Fatura; Mudança de Titularidade.
15h – Apresentação dos Grupos de Trabalho
16h – Intervalo para Relacionamento
16h15 – Apresentação dos Grupos de Trabalho
17h – Impactos nas tarifas de Energia Elétrica dos consumidores das regiões Norte e Nordeste,
decorrentes da equalização dos custos unitários da Conta de Desenvolvimento Energético.
Palestrante: Camila Figueiredo Bomfim Lopes – Aneel
18h – Encerramento dos trabalhos do dia
20h – Jantar (Ocen Palace)
Dia – 22/09/2016 (Quinta-Feira)
08h30– Palestra a ser ministrado por um dos Conselhos que se inscreveram para apresentação de
temáticas – Resultado até 22/08;
09h30 – Palestra a ser ministrado por um dos Conselhos que se inscreveram para apresentação de
temáticas – Resultado até 22/08;
10h30 – Intervalo para Relacionamento
10h45 – Painel Portabilidade para o Consumidor de Energia Elétrica
Visão ABRADEE
Palestrante: Nelson Fonseca Leite – Presidente da ABRADEE

Visão Comercializadoras de Energia
Palestrante: Reginaldo Medeiros – Presidente da ABRACEEL
12h – Orientações para a Visita Técnica
12h15 – Intervalo para Almoço (Ocean Palace)
13h45 – Saída para a Visita Técnica – Parque Eólico Rio do Fogo
18h – Chegada ao Ocean Palace(retorno visita técnica)
Dia – 23/09/2016 (Sexta-Feira)

Programação do V Encontro Nordeste de Conselho de Consumidores de Energia Eletrica

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Relatório do Encontro das Entidades da Classe Residencial nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Encontro das Entidades da Classe Residencial nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF, em 08-08-2016.

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O FORUMCEL.ORG (Associação Nacional de Defesa das Entidades Representantes da Classe Residencial nos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras de Energia Elétrica) realizou seu Encontro Nacional em Brasília-DF, no último dia 08-08-2016.

Sob coordenação de Rute Veras (Associação de Donas de Casa da Bahia), presidente do Conselho de Consumidores da COELBA (Bahia), 18 representantes de entidades da Classe Residencial debateram a seguinte pauta:

1) Defesa do Consumidor Residencial de Energia Elétrica;

2) Qualidade do Serviço de Energia Elétrica;

3) Qualidade do Atendimento ao Consumidor.

4) Organização do Forumcel nos Estados;

5) Experiência dos Conselheiros nas Reuniões Locais com a comunidade; e

6) Propostas de Atuação dos conselheiros.

Foram apresentados os objetivos do Forumcel.org aos conselheiros que participavam da reunião pela primeira vez: representar as entidades nacionalmente, defendendo a atuação dos conselheiros da classe residencial nos conselhos de consumidores de energia elétrica.

Cada um dos conselheiros presentes puderam falar livremente, apresentando questões e sugerindo temas para o debate.

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Luiz Carlos Vitória Silva (Conselho Comunitário da Asa Sul – CCAS), conselheiro na CEB-Brasilia, destacou a importância da comunicação, sugerindo que os encontros sejam gravados e transmitidos ao vivo online.

Os conselheiros que participaram pela primeira vez do Encontro Forumcel.org solicitaram que fosse divulgada a agenda, permitindo uma maior participação de todas as entidades da classe residencial;

Solange Abreu (Associação de Donas de Casa de Minas Gerais), vice-presidente do Conselho da CEMIG-MG, informou que o Forumcel.org “cola” sua agenda na agenda dos Encontros Regionais e Nacionais, realizando suas reuniões na véspera ou mesmo no intervalos destes encontros. Não temos condições de criar uma agenda totalmente independente, pois somos voluntários e temos outros compromissos com nossas entidades.

Rute Veras, presidente do conselho da COELBA-BA, falou da questão das “Diárias”, destacando a importância da participação dos conselheiros em todos os debates; e também chamou atenção de conselheiros para que as conversas sobre opções de hospedagem mais baratas e gastos nas viagens sejam tratadas pessoalmente, e não publicamente.

Observação do Forumcel.org: considerando que a maioria dos conselheiros da classe residencial atuam de forma voluntária para suas entidades, é comum o Forumcel.org indicar aos conselheiros os hotéis mais “em conta” e locais de refeições que caibam no orçamento das diárias disponibilizadas.

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A primeira apresentação foi do Dr. Oswaldo Martins de Oliveira (Diretor Jurídico do Consabesp.org), representante do Conselho da Bandeirante-SP:

Ação Judicial contra artigos da Res. Aneel 715/2016 Garantir representatividade das entidades e

Anular exigência do termo de adesão voluntariado.

Cópia do Mandado de Segurança foi apresentado aos conselheiros, informando que já se encontra em análise da justiça federal de Brasília.

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A segunda apresentação – Mauro Alves da Silva (Secretário-Geral do Consabesp), conselheiro na Eletropaulo-SP:

Proposta: Semana do Consumidor – 13 a 18/03/2016.

Tema: Qualidade do Serviço de Energia Elétrica. Propostas aprovadas na CPI da Energia Elétrica em SP 2015-2016.

O Consabesp.org assessorou a CPI da Energia Elétrica em SP, tendo suas sugestões sido incorporadas no Relatório Final.

Destaques:

1) Que a Assembleia Legislativa de SP coloque no calendário oficial de SP a realização da Semana do Consumidor, a ser celebrada na 2ª quinzena de março (Dia 15 de março é o Dia Mundial do consumidor), quando serão realizados cursos, palestras e seminários, dando-se especial destaque às relações de consumo de Energia Elétrica: qualidade do serviço, qualidade do atendimento, planejamento de expansão, e eficiência energética.

2) Que a Assembleia Legislativa de SP realize uma Audiência Pública Anual com os representantes dos 14 Conselhos de Consumidores das Distribuidoras de Energia Elétrica, convidando também a ARSESP, ANEEL, Fundação Procon-SP, Ministério Público, e Defensoria Pública. Esta Audiência Pública será realizada preferencialmente na Semana do Consumidor.

O Relatório Final da CPI da Energia de SP já está disponível no site do Forumcel.org, sendo nossa recomendação para que os demais conselheiros provoquem as respectivas Assembleias Legislativas para a realização de uma CPI e a criação da Semana de Defesa do Consumidor.

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A terceira apresentação: Dra. Lúcia Cristina Bertolini (Diretora do Departamento de Defesa do Consumidor do Consabesp), conselheira na Eletropaulo-SP:

Parcelamento de Dívidas – Contas de Energia Elétrica – Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica. Negociação Administrativa (Res. Aneel 414/2010) ou Judicial.

A Dra. Lúcia Cristina apresentou a proposta de que as entidades podem se organizar para prestar o serviço de mediação entre o consumidor e a distribuidora de energia elétrica.

O Consabesp.org defende que as distribuidoras façam convênios com as Sociedades Amigos de Bairros locais para que estas prestem o serviço de cadastramento de clientes da baixa renda, orientações sobre o consumo consciente e eficiência energética, e renegociação de contas em atraso.

Os participantes do Encontro Nacional das Entidades da Classe residencial reafirmaram a importância da realização de reuniões dos Conselhos de Consumidores com a comunidade local segundo indicação de data e local pelos próprios conselheiros representantes da classe residencial. Também destacaram a importância da participação dos conselheiros da classe residencial nos encontros da ANEEL, nos Encontros Regionais, e no Encontro Nacional.

Finalizando, vale destacar que somente o conselheiro da classe residencial é quem pode falar em nome dos consumidores da classe residencial, classe com mais de 70 milhões de consumidores no Brasil.

São Paulo, 10 de agosto de 2016.

Coordenação:

Rute Veras – Associação das Donas de Casa da Bahia, COELBA (BA);

Solange Abreu – Associação das Donas de Casa de Minas Gerais, CEMIG (MG);

Neuda Maria de Lima – Federação Amazonense das Comunidades (FAC) – Eletrobrás Amazonas (AM);

José de Nazaré Pereira (Gastão) – Federação das Associações. de Moradores do Estado do Amapá – CEA (AP);

José Cícero Vieira de Oliveira – Federação das Associações de Moradores de Alagoas – Eletrobrás Alagoas (AL);

Rosildo Oliveira Ferreira – Federação das Associações de Moradores da Serra – EDP Excelsa (ES);

Luiz Carlos Vitória Silva – Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS) – CEB (DF);

Ângelo Gianazzi – Associação de Amigos da Vila Cláudia (Assis-SP) – EDEVP (SP);

Antônio Irineu (falecido) – Consabesp.org – Eletropaulo (SP);

***

Mauro Alves da Silva (Secretário Provisório) – Consabesp.org – EDP Bandeirante (SP).

Wellington Siqueira de Medeiros (Conselho Consultivo), CEB (DF);

Manoel Teixeira de Mesquita Neto (Conselho Consultivo), AMPLA (RJ);

Contato: Forumcel – Rua Japurá 190, CEP 01319-030, S. Paulo-SP.

http://www.Forumcel.org

e-mail: forumcel2015@gmail.com

cel.: 11-954544193 (c/ Mauro Alves da Silva – Secretário-Geral provisório)

***

Lista de presença:

Rute Veras – Associação das Donas de Casa da Bahia, COELBA (BA);

Solange Abreu – Associação das Donas de Casa de Minas Gerais, CEMIG (MG);

Neuda Maria de Lima – Federação Amazonense das Comunidades (FAC) – Eletrobrás Amazonas (AM);

José de Nazaré Pereira (Gastão) – Federação das Associações. de Moradores do Estado do Amapá – CEA (AP);

José Cícero Vieira de Oliveira – Federação das Associações de Moradores de Alagoas – Eletrobrás Alagoas (AL);

Rosildo Oliveira Ferreira – Federação das Associações de Moradores da Serra – EDP Excelsa (ES);

Luiz Carlos Vitória Silva – Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS) – CEB (DF);

Ângelo Gianazzi – Associação de Amigos da Vila Cláudia (Assis-SP) – EDEVP (SP);

Lúcia Cristina Bertolini – Consabesp.org (S. Paulo/SP) – Eletropaulo-SP;

Oswaldo Martins de Oliveira – Consabesp.org (S. Paulo/SP) – Bandeirante-SP;

Mauro Alves da Silva – Consabesp.org (S. Paulo/SP) – Eletropaulo-SP;

Terezinha da Silva Araújo – Associação das Donas de Casa do Amazonas – Eletrobrás Amazonas (AM);

Vera Regina Carvalho – CONCER – Rio Grande do Norte;

Raul Zucatto – Concel Celesc – Santa Catarina;

Maria Rita Barcelos Giraldeli – ABCCOM-MS – Mato Grosso do Sul;

Erivaldo Marques Pereira – ABCCOM-MS – Mato Grosso do Sul;

Idalécio F. Magalhães – Federação dos Conselhos Comunitários de Natal – Rio Grande do Norte;

Francisco Alonso – Fortaleza-CE;

Maria F. Da Silva – Fortaleza-CE;

Ademar Oliveira Moura – Panambi-RS;

Encontro das Entidades da Classe Residencial nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

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